Advocacia Especializada em Direito Público

Com uma trajetória de mais de duas décadas dedicadas ao Direito Público, o Dr. Ricardo Cidade oferece assessoria jurídica especializada e soluções eficazes para questões complexas. Atuando com excelência e profundo conhecimento da legislação, disponibiliza seus serviços online para clientes em todo o Brasil, buscando a defesa dos seus interesses com ética e comprometimento.

Precisa de um especialista em Direito Público, onde quer que você esteja?

Conte com a experiência do Dr. Ricardo Cidade, que já atuou como Assessor Jurídico na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e Procurador-Geral em municípios do Rio de Janeiro. Com atendimento online para todo o Brasil, agende uma consulta e entenda como ele pode ajudar.

 

Especialista em Direito Público com Atuação Nacional

O Dr. Ricardo Cidade é advogado inscrito na OAB/RJ sob o nº 100.298, com uma sólida carreira de mais de 25 anos dedicada ao Direito Público. Formado pela prestigiosa Universidade Federal Fluminense (UFF) em 1999, sua trajetória profissional é marcada pela excelência técnica e pelo compromisso com a justiça e o interesse público.

Sua vasta experiência no setor de aviação civil é um diferencial importante. Antes de sua atuação como Assessor Jurídico na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o Dr. Ricardo Cidade também acumulou vivência junto ao Departamento de Aviação Civil (DAC) e ao Instituto de Aviação Civil (IAC), órgãos que antecederam a ANAC. Essa trajetória nos predecessores da agência, com atividades similares de regulação e fiscalização, solidificou seu profundo conhecimento na área. Além disso, exerceu o cargo de Procurador-Geral nos municípios de São Francisco de Itabapoana e Tanguá, ambos no estado do Rio de Janeiro, liderando a defesa dos interesses municipais e a consultoria jurídica para a administração pública.

A atuação do Dr. Ricardo Cidade como especialista em Direito Público é pautada pela busca constante por soluções legais eficientes e inovadoras. Com a facilidade do atendimento online, sua expertise agora está acessível a clientes em todo o território nacional, sempre com foco na ética profissional e na defesa intransigente dos direitos de seus clientes. Seu profundo conhecimento da máquina administrativa e da legislação pertinente o qualifica para lidar com as mais diversas demandas dentro desta complexa área do direito, independentemente da localização geográfica do cliente.

Conheça as Áreas de Atuação

Com foco e aprofundamento em Direito Público, o Dr. Ricardo Cidade oferece consultoria e representação legal em diversas frentes, aplicando seu conhecimento técnico e experiência para alcançar os melhores resultados para seus clientes. Sua atuação abrange, entre outras, as seguintes áreas:

Direito Administrativo
  • Licitações e Contratos Administrativos
  • Servidores Públicos (concursos, processos disciplinares, direitos)
  • Processos Administrativos em Geral
  • Atos Administrativos (validade, anulação, revogação)
  • Responsabilidade Civil do Estado
  • Bens Públicos
  • Intervenção do Estado na Propriedade (desapropriação, servidão administrativa)
Direito Previdenciário
  • (Com foco no Regime Próprio de Previdência Social – RPPS)
  • Consultoria e contencioso em questões de aposentadoria de servidores públicos
  • Pensões e outros benefícios previdenciários de agentes públicos
  • Adequação às normas previdenciárias para entes públicos
Direito Tributário
  • Consultoria sobre tributos de competência dos entes federativos
  • Questões fiscais em contratos públicos e parcerias público-privadas
  • Defesa em execuções fiscais e contencioso tributário envolvendo entes públicos
  • Imunidades e isenções tributárias de órgãos públicos
Direito Regulatório
  • Assessoria junto a Agências Reguladoras (como a ANAC, onde possui experiência direta)
  • Análise e acompanhamento de normas e regulamentos setoriais
Direito Municipal
  • Consultoria para Gestores Públicos Municipais
  • Legislação Municipal
  • Questões Urbanísticas e Ambientais no âmbito municipal

Se a sua demanda envolve questões de Direito Público, incluindo Direito Administrativo, Regulatório, Municipal, Previdenciário (RPPS) ou Tributário no setor público, conte com a expertise do Dr. Ricardo Cidade. Um profissional com mais de 25 anos de experiência e atuação destacada em órgãos públicos e como Procurador-Geral. Agende sua consulta online e receba atendimento especializado de onde estiver.

Nossos diferenciais

Entendemos que a escolha de um profissional do direito é uma decisão importante. Por isso, destacamos os diferenciais que norteiam nossa atuação e garantem um serviço de excelência e confiança para você em todo o Brasil:

Somos capacitados para atendê-lo de forma digital, virtual, exclusiva e com total segurança, não importa onde você esteja. A tecnologia nos permite romper barreiras geográficas e oferecer nossa expertise em Direito Público para todo o país.

Acreditamos que o cliente deve compreender cada etapa do seu processo. Por isso, realizamos uma comunicação sem termos técnicos desnecessários (“juridiquês”), de forma prática, objetiva e transparente, para que você se sinta seguro e bem informado.

Cada caso é único e merece atenção especial. Nossos clientes são assistidos de forma personalizada, considerando suas peculiaridades e necessidades específicas, desde a primeira consulta até a conclusão do processo. Você terá um acompanhamento próximo e dedicado.

Sabemos que dúvidas podem surgir a qualquer momento. Por isso, oferecemos canais de comunicação ágeis, como o WhatsApp, para assessoria jurídica. O cliente não fica sem resposta. Somos comprometidos em esclarecer todas as suas questões com rapidez e eficiência.

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